Processo 171467/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 11:22
Autuado em 07/04/2010 11:22
Oficio de encaminhamento 091/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 46/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   46/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
13/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   46/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2011 08:55 210942/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 12:22 AR - de devolução de autos físicos RM833189527BR
21/10/2011 16:59 AR de devolução dos Autos Físicos
25/07/2011 09:47 161585
01/07/2011 16:37 Juntada de AR oficio nº 595/11-OPD-GP
25/02/2011 09:25 do Protocolo nº 53426-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1454/10-OCN-DCM
24/02/2011 12:34 do Protocolo nº 49202-6/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/09/2010 10:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1454/10, encaminhado à Edemetrio Benato Junior.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1454/ 2010 24/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão de Parecer Prévio nº 46/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 14:56 DP  
14/06/2011 19:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 486/2011 -
09/06/2011 14:24 DP Informação nº 1978/2011 -
31/05/2011 17:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 595/2011 -
26/05/2011 10:08 DEX Informação nº 529/2011 -
13/04/2011 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2011 -
13/04/2011 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 322/2011 -
13/04/2011 16:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 46/2011 -
31/03/2011 13:02 GAJTL  
29/03/2011 13:36 SMPjTC Parecer nº 1210/2011 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva das contas.
01/03/2011 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 538/2011 -
01/03/2011 15:56 DCM Instrução nº 298/2011 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/02/2011 13:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 70/2011 -
23/02/2011 09:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 328/2011 -
13/09/2010 14:09 SITIO  
07/04/2010 15:20 DCM Instrução nº 2107/2010 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
07/04/2010 15:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1454/2010 -
07/04/2010 11:21 DP  

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